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Código Ético - Universia

O PORTAL UNIVERSIA, S.A. (doravante designado UNIVERSIA ou PORTAL UNIVERSIA) considera que a privacidade, a intimidade pessoal e familiar do UTILIZADOR do PORTAL UNIVERSIA, são direitos a ter em consideração de forma muito rigorosa e séria. Por esta razão e tendo em conta o meio em que prestamos os nossos serviços (Internet) e a segurança que nesta matéria é requerida, concebeu uma política com os meios e procedimentos necessários para a levar a efeito com a maior eficiência e rigor.

O PORTAL UNIVERSIA garante a confidencialidade dos dados de carácter pessoal facultados pelos utilizadores e o seu tratamento de acordo com a legislação sobre protecção de dados de carácter pessoal.

A lei impõe uma série de obrigações e estabelece, além disso, os direitos das pessoas em matéria de protecção de dados de carácter pessoal. Para um correcto conhecimento e, se for o caso, exercício dos direitos que lhe possam corresponder, é necessário que o UTILIZADOR leia atentamente este aviso.

O PORTAL UNIVERSIA reserva-se o direito de modificar o presente aviso, para o adaptar às alterações legislativas ou de jurisprudência, assim como às modificações ou práticas da indústria. Neste caso, será feito um aviso com a prudente antecedência, para as alterações que sejam introduzidas na política da protecção de dados e a partir de quando começarão a ter pleno efeito.

É, além disso, necessário advertir e ter em conta que alguns dos serviços do PORTAL UNIVERSIA podem incluir nas suas condições particulares estipulações e provisões nesta matéria. Relativamente às condições gerais e particulares dos serviços contidos no PORTAL UNIVERSIA leia atentamente o nosso AVISO LEGAL.

Antes de enumerar os princípios fundamentais da nossa política de protecção de dados pessoais é necessário definir o que são. Assim, em termos da própria Lei Orgânica de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (LO 15/1999 de 13 de Dezembro), entende-se como tal «qualquer informação relativa a pessoas físicas identificadas ou identificáveis».

Os únicos dados pessoais aos quais a UNIVERSIA terá acesso serão os que o UTILIZADOR venha a facultar. Neste sentido, é necessário que o UTILIZADOR saiba que, para a inscrição e registo no PORTAL UNIVERSIA, ser-lhe-ão solicitados dados de carácter pessoal. Entre eles existem dados absolutamente necessários para aceder ao PORTAL e desfrutar de determinados serviços e conteúdos.

Relativamente aos dados pessoais facultados pelo UTILIZADOR, só poderão ser objecto de tratamento automatizado, na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelo UTILIZADOR. Para o efeito, os referidos dados serão introduzidos num ficheiro cuja titularidade e responsabilidade pertence ao PORTAL UNIVERSIA.

A finalidade da recolha e tratamento dos dados pessoais facultados pelo UTILIZADOR ao UNIVERSIA é o desenvolvimento de toda a actividade relacionada com o PORTAL e, especialmente, a gestão, desenvolvimento, administração, prestação, actualização, personalização e melhoria dos serviços e conteúdos de que o UTILIZADOR necessite, o estudo estatístico dos serviços e conteúdos utilizados, gostos e preferências dos UTILIZADORES.
Ainda assim, e como parte da mencionada finalidade de desenvolvimento da actividade do PORTAL, serão enviados por diversos meios, questionários, informação, avisos, etc., relacionados com o UNIVERSIA, os seus serviços e conteúdos. Relativamente a sondagens e formulários, o seu envio aos UTILIZADORES não equivale nem implica obrigação nem compromisso algum por parte destes de dar resposta aos mesmos.

Em cumprimento com as normas em vigor, o PORTAL UNIVERSIA adoptou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança requerido quanto aos dados pessoais tratados. Além disso, está equipado com os meios necessários para evitar, na medida do possível, os acessos não autorizados, subtracções e modificações ilícitas e perda de dados. Não obstante, o UTILIZADOR deve estar informado e advertido através deste aviso que estes meios não são infalíveis e inexpugnáveis e, portanto, o UNIVERSIA não pode ser responsabilizado por tais práticas.

Adicionalmente, o UTILIZADOR deve estar consciente que, por definição, a Internet é uma rede aberta e global e que, cada vez que voluntariamente revele informação pessoal em linha - por exemplo em chats, através de correio electrónico ou em áreas de conversação - essa informação pode ser recolhida e utilizada por outros. Em resumo, se publica informação pessoal em linha que é acessível publicamente, é possível que receba mensagens não solicitadas de outras partes e que os seus dados estejam, portanto, acessíveis. Por tudo o que fica dito, recomenda-se a máxima diligência nesta matéria e a utilização de todos os mecanismos de segurança que tenha ao seu alcance.

Os Utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição, contactando o UNIVERSIA por correio postal acompanhado de fotocópia do BI e indicação do seu domicílio, para PORTAL UNIVERSIA, S.A., domiciliado em Ciudad Grupo Santander. Avda. de Cantabria s/n - Edif. Arrecife, planta 00 28660 Boadilla del Monte - Madrid, Espanha. Os Utilizadores podem igualmente, caso considerem necessário, solicitar informação sobre a forma de exercer estes direitos, contactando com o UNIVERSIA através do correio electrónico registro@universia.net

Em qualquer altura que sejam solicitados ao UTILIZADOR dados de carácter pessoal através do PORTAL UNIVERSIA, será facultado o correspondente acesso à informação recolhida neste aviso de política de protecção de dados de carácter pessoal.